DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400535 535 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia Valor do Programa Constante da LOA: 10.699.274.235 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda 9.687.241.197

9.687.241.197 Programa: 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática Órgão: 84000 Ministério dos Povos Indígenas Valor do Programa Constante da LOA:

Valor LOA: 448.884.562

448.884.562 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 121.346.078 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 17.410.596 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 103.935.482 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas – ADPFs 709, 743, 760 e 991 303.970.034 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 88.531.508 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 215.438.526 21IL Aldeia Produtiva 23.568.450 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 23.568.450 Programa: 2224 Planejamento e Orçamento para o Valor do Programa Constante da LOA: 852.821.191 Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo Órgão: 47000 Ministério do Planejamento e Orçamento Valor LOA: 852.821.191 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 7.413.904 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 7.413.904 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 134.720.533 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 134.720.533 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 677.449.537 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 677.449.537 21FK Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação 6.689.891 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 6.689.891 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 12.638.327 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 12.638.327 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 13.908.999 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 13.908.999 Programa: 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Valor do Programa Constante da LOA: 369.119.151 Desenvolvimento Órgão: 46000 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Valor LOA: 369.119.151 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 12.722.997 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 12.722.997 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 61.331.000 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 61.331.000 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 27.855.402 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 27.855.402 21CQ Gestão do Governo Digital 166.812.823 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 166.812.823 21FJ Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 19.212.792 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 19.212.792