DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400536 536 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento Valor do Programa Constante da LOA: 369.119.151

Programa: 2302 Defesa Agropecuária Valor do Programa Constante da LOA: 245.577.677

Programa: 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

Valor do Programa Constante da LOA: 147.816.479 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 147.816.479 Ação Título Unidade Orçamentária 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva Valor 101.387.307 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 101.387.307 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 46.429.172 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 40.406.696 24201 - 6.022.476 21H5 Sustentação Tecnológica de Identificação do Cidadão 45.964.987 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 45.964.987 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Arquivístico 28.930.394 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 28.930.394 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 4.891.756 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 4.891.756 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 1.397.000 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 1.397.000 Órgão: 22000 Ministério da Agricultura e Pecuária Valor LOA: 245.577.677 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 426.000 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 426.000 162R Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção 5.278.375 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 5.278.375 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 182.662.952 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 182.662.952 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário 11.706.952 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 11.706.952 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 42.723.184 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 42.723.184 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 2.780.214 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 2.780.214 Programa: 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária Valor do Programa Constante da LOA: 603.490.208 Órgão: 22000 Ministério da Agricultura e Pecuária Valor LOA: 603.490.208 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 390.895.643 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 390.895.643 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 7.676.756 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 985.707 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 6.691.049 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 204.917.809 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 204.917.809