DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400537 537 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação Valor do Programa Constante da LOA: 2.456.176.352

Órgão: 41000 Ministério das Comunicações Valor LOA: 366.811.403 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 150.000 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 150.000 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 30.000.000 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL 30.000.000 00TY Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) 30.000.000 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST 30.000.000 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 250.000 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 250.000 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 250.000 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 250.000 162P Implementação de Cidades Conectadas 13.901.069 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 13.901.069 162Q Implantação de Infraestrutura de Comunicações 21.601.309 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 21.601.309 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 152.842.689 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 152.842.689 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 19.395.872 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 19.395.872 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 1.390.108 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 1.390.108 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 500.000 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 500.000 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 44.483.421 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 44.483.421 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 500.000 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 500.000 2424 Fiscalização Regulatória 38.287.935 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 38.287.935 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 13.259.000 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 13.259.000 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 2.089.364.949 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00TT Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações 1.171.308.428 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST – M. Comunicações 1.171.308.428 00V1 Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações (Programa Acessa Crédito Telecom) 548.952.600 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST – M. Comunicações 548.952.600