DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400538 538 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação Valor do Programa Constante da LOA: 2.456.176.352 0505 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações

74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Comunicações 369.103.921

369.103.921 Programa: 2306 Política Nuclear Valor do Programa Constante da LOA: 767.468.539

Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 696.003.038 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 400.950.536 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 6.950.536 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 394.000.000 13CM Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA 4.017.942 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 4.017.942 13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 180.000 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 180.000 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 97.887.691 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 97.887.691 215N Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores 1.105.707 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 1.105.707 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica 2.681.499 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 2.681.499 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 178.058.808 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 178.058.808 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 11.120.855 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 11.120.855 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 71.465.501 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 47.694.244 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 47.694.244 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 11.544.660 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 11.544.660 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 5.028.383 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 5.028.383 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 7.198.214 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 7.198.214 Programa: 2307 Programa Espacial Brasileiro Valor do Programa Constante da LOA: 105.052.383 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 105.052.383 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 9.043.144 24205 - Agência Espacial Brasileira 9.043.144 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 39.404.026 24205 - Agência Espacial Brasileira 39.404.026 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 1.407.690 24205 - Agência Espacial Brasileira 1.407.690 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 28.821.551 24205 - Agência Espacial Brasileira 28.821.551 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 3.721.605