DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400539 539 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2307 Programa Espacial Brasileiro Valor do Programa Constante da LOA: 105.052.383

Programa: 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI

Valor do Programa Constante da LOA: 7.196.477.263 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 7.196.477.263 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico 1.034.636.560 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1.034.636.560 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 155.000 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 155.000 13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 223.500.000 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 500.000 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 223.000.000 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 500.000 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 500.000 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA 600.000 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 600.000 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 4.000.386 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 4.000.386 163O Novo Plano de Aceleração do Crescimento – por Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 200.000.000 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 200.000.000 200D Participação Brasileira em Telescópios Internacionais 10.155.195 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 10.155.195 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 2.207.075.635 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2.207.075.635 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 1.328.163.794 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1.328.163.794 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 4.017.883 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 4.017.883 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 1.000.000 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.000.000 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 6.255.484 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 6.255.484 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 1.711.559 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.711.559 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 1.163.912 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 3.721.605 24205 - Agência Espacial Brasileira 3.721.605 2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT- Espacial) 15.906.257 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 15.906.257 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 6.748.110 24205 - Agência Espacial Brasileira 6.748.110