DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400540 540 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI Valor do Programa Constante da LOA: 7.196.477.263 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 1.163.912 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.163.912 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 5.016.882 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 5.016.882 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 1.793.412 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.793.412 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 8.915.305 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 8.915.305 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 152.001.974 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 12.475.906 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 139.526.068 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 20.968.296 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 20.968.296 2119 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) 16.469.952 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 16.469.952 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 133.530.646 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 133.530.646 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 27.655.477 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 27.655.477 217J Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI 1.530.117 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.530.117 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 25.569.648 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 25.569.648 218D Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA 949.947 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 949.947 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 633.145 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 633.145 21F7 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN 608.114 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 608.114 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP 3.140.000 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 3.140.000 21IF Cooperação Regional em Ciência, Tecnologia e Inovação com a América Latina e o Caribe 1.390.108 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.390.108 21IG Apoio a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Desenvolvidos pelas Organizações Sociais com Contrato de Gestão com o MCTI (Lei nº 11.540 de 12 de novembro de 2007) 169.250.000 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 169.250.000 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 35.818.084 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 35.818.084 2495 Controle de Bens Sensíveis 1.297.434 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.297.434