DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400541 541 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI Valor do Programa Constante da LOA: 7.196.477.263 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT- Saúde) 324.727.112 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 324.727.112 2C67 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE 1.900.000 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.900.000 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 76.285.901 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 76.285.901 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT- Agronegócio) 218.531.576 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 218.531.576 4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT- Aeronáutico) 69.925.033 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 69.925.033 4125 Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 9.659.221 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 9.659.221 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 2.249.377 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 2.249.377 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 2.464.238 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 2.464.238 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 958.208 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 958.208 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 10.387.385 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 10.387.385 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 52.664.562 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 52.664.562 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) 20.526.658 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 20.526.658 4208 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) 8.206.952 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 8.206.952 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 11.682.506 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 10.696.799 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 985.707 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 701.272.430 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 701.272.430 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT- Amazônia) 3.998.330 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 3.998.330 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 8.631.304 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 5.851.090 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2.780.214 8563 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) 42.932.521 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 42.932.521