DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400542 542 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda Valor do Programa Constante da LOA: 97.504.765.018

Órgão: 40000 Ministério do Trabalho e Emprego Valor LOA: 97.504.765.018 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00H4 Seguro Desemprego 63.419.666.850 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 63.419.666.850 0581 Abono Salarial 33.554.831.804 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 33.554.831.804 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 4.294.533 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 4.294.533 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 51.786.105 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 51.786.105 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 32.648.000 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 32.648.000 20YV Democratização das Relações de Trabalho 930.788 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 930.788 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 1.728.680 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 1.728.680 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 8.346.522 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 8.346.522 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 106.166.631 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 106.166.631 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 143.854.937 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 143.854.937 21FU Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 19.184.759 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 19.184.759 21IJ Fortalecimento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda 2.628.335 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 2.628.335 2A95 Inclusão Produtiva das Juventudes 9.667.431 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 9.667.431 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 8.505.158 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 8.505.158 4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 690.703 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 690.703 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 139.833.782 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 139.833.782 Programa: 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Valor do Programa Constante da LOA: 1.075.588.069.640 Direitos e Cidadania Órgão: 33000 Ministério da Previdência Social Valor LOA: 1.075.588.069.640 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 009W Compensação Previdenciária 7.880.450.962 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social 7.880.450.962 00SJ Benefícios Previdenciários 1.065.720.991.305 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social 1.065.720.991.305 20GN Educação Previdenciária e Financeira 400.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 400.000