DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400543 543 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania Valor do Programa Constante da LOA: 1.075.588.069.640

Programa: 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e

Valor do Programa Constante da LOA: 624.154.792 Inclusivo

Programa: 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior

Valor do Programa Constante da LOA: 1.336.344.600 Órgão: 35000 Ministério das Relações Exteriores Valor LOA: 1.336.344.600 Ação Título Unidade Orçamentária 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro Valor 1.575.455 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 1.575.455 00CC Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas Negras (Pretas e Pardas) Candidatas à Carreira Diplomática 510.000 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 510.000 00WK Concessão de Bolsas de Estudo a Mulheres de Baixa Renda Candidatas à Carreira Diplomática 60.000 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 60.000 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 4.099.452 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 4.099.452 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 1.413.791.371 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 1.413.791.371 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 448.812.991 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 448.812.991 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 200.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 200.000 2562 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial 2.930.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 2.930.000 2578 Serviço de Perícia Médica 6.079.041 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 6.079.041 2585 Serviço de Reabilitação Profissional 50.000.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 50.000.000 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 60.000.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 60.000.000 2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 314.518 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 314.518 Órgão: 25000 Ministério da Fazenda Valor LOA: 624.154.792 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 166O Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária 411.043.307 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 411.043.307 20VH Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta 619.748 25208 - Superintendência de Seguros Privados 619.748 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 15.543.604 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 15.543.604 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 176.080.201 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 176.080.201 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 19.867.932 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 19.867.932 21IB Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias 1.000.000 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 1.000.000