DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400544 544 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Valor do Programa Constante da LOA: 1.336.344.600

Programa: 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Valor do Programa Constante da LOA: 9.342.701.769 Órgão: 53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Valor LOA: 6.348.816.854 Ação Título 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Unidade Orçamentária Valor 4.748.816.995 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 3.719.443.755 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 893.835.669 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 2.500.000 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 52.171.618 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do 80.865.953 00WL Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas Indígenas Candidatas à Carreira Diplomática 60.000 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 60.000 00X2 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática 60.000 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 60.000 169A Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em São Tomé, São Tomé e Príncipe 7.413.904 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 7.413.904 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 45.950.986 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 45.950.986 20WW Relações e Negociações Bilaterais 1.053.726.591 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 1.053.726.591 20WX Relações e Negociações Multilaterais 103.815.212 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 103.815.212 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 60.906.347 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 60.906.347 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 8.445.597 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 8.445.597 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 17.076.884 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 17.076.884 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 5.582.877 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 5.582.877 2532 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos 820.000 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 820.000 2533 Cooperação Técnica Internacional 19.034.759 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 19.034.759 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 3.525.268 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 3.525.268 2536 Demarcação de Fronteiras 1.939.396 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 1.939.396 6105 Relações e Negociações no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) 1.471.002 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 1.471.002 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 4.370.322 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 4.370.322