DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400545 545 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Valor do Programa Constante da LOA: 9.342.701.769 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 4.748.816.995

00TF

Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar em Centro-Oeste - SUDECO

100.000 Territórios de Fronteira (incluindo Amazônia Azul) 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 100.000 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 104.702.289 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 104.702.289 00WQ Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na RIDE/DF na área de atuação da Sudeco 50.000 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 50.000 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 1.445.656.540 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 1.445.656.540 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 18.501.510 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 2.890.108 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 3.500.000 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 5.558.488 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 6.552.914 212M Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf 150.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 150.000 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 14.677.666 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 7.291.959 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.450.000 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 4.985.707 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 950.000 21HR Regularização Ambiental e Fundiária 500.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 500.000 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 7.876.147 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 5.683.878 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 2.192.269 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 4.985.707 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 4.985.707 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional 400.000 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 400.000 4786 Capacitação e Monitoramento da População Rural (Projeto Amanhã) 200.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 200.000 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 1.400.000 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 1.400.000 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 800.000 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 800.000