DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400546 546 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Valor do Programa Constante da LOA: 9.342.701.769 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 2.993.884.915 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0353 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007) 1.269.070.666 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - MDR 1.269.070.666 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) 1.133.932.378 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR 1.133.932.378 0E83 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) 590.681.871 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR 590.681.871 2F03 Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) 200.000 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR 200.000 Programa: 2318 Gestão de Riscos e de Desastres Valor do Programa Constante da LOA: 1.546.009.660 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 17.790.289 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 17.790.289 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 17.790.289 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 10.000.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 21HC Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC 10.000.000 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 10.000.000 Órgão: 53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Valor LOA: 746.919.291 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 77.482.616 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 77.482.616 21HP Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 1.853.476 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 1.853.476 21HQ Aquisição de equipamentos para ações de proteção e defesa civil para a estruturação do órgão coordenador do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil 800.000 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 800.000 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 650.117.877 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 650.117.877 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 15.465.222 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 15.465.222 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres 1.200.100 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 1.200.100