DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400547 547 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2318 Gestão de Riscos e de Desastres Valor do Programa Constante da LOA: 1.546.009.660

Órgão: 56000 Ministério das Cidades Valor LOA: 585.095.429 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 404.380.538 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 404.380.538 8865 Apoio a planos, projetos e obras de redução de riscos de movimentos de massa em áreas urbanas - contenção de encostas 180.714.891 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 180.714.891 Órgão: 71000 Encargos Financeiros da União Valor LOA: 186.204.651 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 000K Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) 186.204.651 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 186.204.651 Programa: 2319 Mobilidade Urbana Valor do Programa Constante da LOA: 3.039.696.574 Órgão: 56000 Ministério das Cidades Valor LOA: 3.039.696.574 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 1.474.007 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 1.474.007 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 50.000 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 50.000 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 2.336.390.922 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 2.336.390.922 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 691.671.097 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 691.671.097 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 10.110.548 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 10.110.548 Programa: 2320 Moradia Digna Valor do Programa Constante da LOA: 8.877.688.662 Órgão: 56000 Ministério das Cidades Valor LOA: 8.877.688.662 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 5.807.138.041 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 5.807.138.041 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 309.488.801 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 309.488.801 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 1.390.106.843 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 1.390.106.843 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 466.066.811 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 466.066.811 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 901.160.214 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 901.160.214 00VM Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) 1.000 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 1.000 20Z9 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental 20.000 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 20.000