DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400548 548 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2320 Moradia Digna Valor do Programa Constante da LOA: 8.877.688.662 8873 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 3.706.952

3.706.952 Programa: 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Valor do Programa Constante da LOA: 2.933.910.023 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 2.577.714 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 2397 Conhecimento para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 2.577.714 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 2.577.714 Órgão: 53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Valor LOA: 2.931.332.309 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 135.380.290 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 135.380.290 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 201.941.169 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 201.941.169 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 65.798.391 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 65.798.391 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 55.604.274 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 55.604.274 00T9 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará 223.882.366 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 223.882.366 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 55.604.274 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 55.604.274 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 188.213.707 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 184.948.965 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.279.035 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 1.985.707 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 64.945.881 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 62.274.982 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 2.370.899 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 300.000 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 1.800.000 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 1.800.000 00TG Apoio à Construção da Barragem Oiticica 37.069.517 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 37.069.517 00UN Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf 1.908.423 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.908.423 00VA Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água 1.668.129 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 1.668.129