DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400549 549 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Valor do Programa Constante da LOA: 2.933.910.023 00VB Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Irrigada no Centro-Oeste 1.858.012 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.858.012 00WP Apoio para Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 100.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 11AA Construção da Barragem Fronteiras 64.871.653 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 64.871.653 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 49.117.109 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 49.117.109 12FT Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha 100.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 140C Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas 100.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 54.815.056 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 48.133.681 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 6.681.375 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 200.000 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 200.000 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 500.000 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 500.000 15XT Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano 1.052.784 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.052.784 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé 1.679.032 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.679.032 15XW Implantação da Barragem Tinguis 4.633.690 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 4.633.690 15ZK Implantação do Projeto Seridó 59.854.808 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 59.754.808 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 162K Implantação do Canal do Sertão Baiano 56.136.008 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 56.136.008 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 100.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 1692 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia 100.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000