DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400550 550 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Valor do Programa Constante da LOA: 2.933.910.023 169E Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D’Aliança-GO 100.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 1.800.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 300.000 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 1.500.000 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 68.578.605 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 68.578.605 1O21 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha 300.000 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 300.000 20EY Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social 8.562.830 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 8.562.830 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 5.349.294 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 2.455.856 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 2.893.438 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 392.464 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 392.464 20VS Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 300.000 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 300.000 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 92.017.954 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 92.017.954 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 296.668.087 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 296.568.087 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo 200.000 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 200.000 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 92.750.589 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 9.267.380 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 37.146.313 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 46.336.896 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 15.276.064 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 13.901.069 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.374.995 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 64.871.653 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 64.871.653 21DG Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 1.000.000