DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400551 551 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Valor do Programa Constante da LOA: 2.933.910.023 21DG Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 1.000.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.000.000 21DI Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 670.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 500.000 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 170.000 21DJ Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 1.000.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.000.000 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 3.491.185 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 2.482.976 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 1.008.209 21HT Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional 1.853.476 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 1.853.476 21HX Apoio à Implantação de Segurança de Barragens 358.209 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 358.209 21IE Fomento aos objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação 500.000 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 500.000 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 51.106.260 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 51.106.260 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 16.697.545 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 16.697.545 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal 1.000.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.000.000 5308 Construção da Barragem Jequitaí 129.769 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 129.769 5314 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê 500.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 500.000 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas- Açu e Apodi (Eixo Norte) 799.295.715 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 799.295.715 7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 20.409.289 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 20.409.289 7M12 Construção da Barragem Poço de Varas 4.294.687 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 4.294.687 7X91 Implantação do Canal do Xingó 1.853.476 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.853.476 7XZ4 Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte 50.970.585 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 50.970.585