DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400552 552 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2322 Saneamento Básico Valor do Programa Constante da LOA: 1.265.827.498

Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 356.359.611 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 7.969.948 36211 - Fundação Nacional de Saúde 7.969.948 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 6.487.167 36211 - Fundação Nacional de Saúde 6.487.167 20AM Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 9.267.380 36211 - Fundação Nacional de Saúde 9.267.380 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental 9.730.749 36211 - Fundação Nacional de Saúde 9.730.749 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 152.838.065 36211 - Fundação Nacional de Saúde 152.838.065 21CA Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 46.336.896 36211 - Fundação Nacional de Saúde 46.336.896 21CB Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 46.336.896 36211 - Fundação Nacional de Saúde 46.336.896 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 11.720.855 36211 - Fundação Nacional de Saúde 11.720.855 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 2.594.867 36211 - Fundação Nacional de Saúde 2.594.867 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 55.604.274 36211 - Fundação Nacional de Saúde 55.604.274 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 7.472.514 36211 - Fundação Nacional de Saúde 7.472.514 Órgão: 53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Valor LOA: 5.168.502 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 1.000.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 1.000.000 00UO Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão 100.000 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 100.000 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 4.068.502 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 4.068.502 Órgão: 56000 Ministério das Cidades Valor LOA: 904.299.385 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 56.752.986 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 56.752.986