DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400553 553 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2322 Saneamento Básico Valor do Programa Constante da LOA: 1.265.827.498

00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 350.355.464 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 350.355.464 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 379.135.800 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 379.135.800 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 4.633.690 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 4.633.690 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 38.069.517 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 38.069.517 00VJ Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em áreas rurais 50.144.847 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 50.144.847 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 12.100.000 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 12.100.000 20NV Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico 4.605.176 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 4.605.176 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 3.088.871 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 3.088.871 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 4.613.034 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 4.613.034 7Y06 Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios brasileiros 800.000 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 800.000 Programa: 2323 Turismo, esse é o destino Valor do Programa Constante da LOA: 2.833.103.326 Órgão: 54000 Ministério do Turismo Valor LOA: 2.006.668.231 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 1.339.171.666 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 1.339.171.666 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 614.324.511 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 614.324.511 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 3.004.595 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 3.004.595 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 36.639.191 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 36.639.191 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 10.759.618 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 10.759.618 21IM Apoio aos Entes Federativos para a consolidação da Política Nacional do Turismo 20.000 54901 - Fundo Geral do Turismo 20.000 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 2.748.650 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 2.748.650 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 826.435.095 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 826.435.095 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do 826.435.095