DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400554 554 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2323 Turismo, esse é o destino Valor do Programa Constante da LOA: 2.833.103.326 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 826.435.095 Turismo Programa: 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização Valor do Programa Constante da LOA: 2.629.098.296 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 2.629.098.296 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00RL Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação 64.871.653 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 64.871.653 0741 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) 233.172.689 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 233.172.689 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 50.000.000 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 50.000.000 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 1.847.862.549 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1.847.862.549 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 9.107.826 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 9.107.826 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 35.822.028 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 35.822.028 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 364.847.342 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 364.847.342 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 23.414.209 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC 23.414.209 Programa: 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Valor do Programa Constante da LOA: 2.101.473.942 Participação Econômica Internacional Órgão: 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Valor LOA: 648.538.763 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 50.000 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 50.000 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 300.000 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 300.000 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 45.200.000 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 45.200.000 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 3.150.000 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 3.150.000 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 17.104.761 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 17.104.761 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa 500.000 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 500.000 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 11.168.878 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 10.935.508