DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400555 555 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional Valor do Programa Constante da LOA: 2.101.473.942 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 11.168.878 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 233.370 214I Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade 12.000.000 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 12.000.000 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 434.453.955 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 300.000 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 434.153.955 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 1.500.000 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 1.500.000 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 20.812.087 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 20.812.087 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 102.299.082 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 102.299.082 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 1.452.935.179 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0267 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 1.452.935.179 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda 1.452.935.179 Programa: 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva Valor do Programa Constante da LOA: 437.791.760 Órgão: 69000 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Valor LOA: 437.791.760 Programa: 3101 Energia Elétrica Valor do Programa Constante da LOA: 141.429.090

Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 141.429.090 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 1.800.000 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 1.800.000 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 26.138.089 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 26.138.089 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 41.201.324 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 41.201.324 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 5.677.797 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 5.677.797 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 10.750.659 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 10.750.659 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 12.719.804 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 12.719.804 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 43.141.417 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 43.141.417 Programa: 3102 Mineração Segura e Sustentável Valor do Programa Constante da LOA: 77.439.162

Ação Título Unidade Orçamentária 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato Valor 437.791.760 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta 437.791.760