DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400556 556 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3102 Mineração Segura e Sustentável Valor do Programa Constante da LOA: 77.439.162

Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 77.439.162 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 15.550.000 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 15.550.000 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 2.000.000 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 2.000.000 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 18.150.000 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 18.150.000 21HD Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável 9.250.000 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 9.250.000 21HE Pesquisa Mineral - Novo PAC 30.503.455 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 30.503.455 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.985.707 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 1.985.707 Programa: 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Valor do Programa Constante da LOA: 84.755.419 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 84.755.419 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 56.781.594 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 56.781.594 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 26.018.825 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 26.018.825 2E91 Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio 1.000.000 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 1.000.000 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 955.000 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 955.000 Programa: 3104 Aviação Civil Valor do Programa Constante da LOA: 387.980.460 Órgão: 68000 Ministério de Portos e Aeroportos Valor LOA: 387.980.460 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00XJ Apoio ao Programa de Diversidade, Inclusão e Formação, com ênfase no atendimento a passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 400.300 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 400.300 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 133.087.356 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 133.087.356 15UW Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União 10.000.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 10.000.000 15UX Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União 27.000.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 27.000.000 15UY Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União 50.100.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 50.100.000 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 37.505.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 37.505.000 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 476.518 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 476.518