DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400557 557 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3104 Aviação Civil Valor do Programa Constante da LOA: 387.980.460

165X Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União 1.000.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 1.000.000 167K Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União 17.000.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 17.000.000 168R Construção do Novo Aeroporto de Rorainópolis/RR, de Propriedade da União 1.500.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 1.500.000 168S Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União 2.500.000 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 2.500.000 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 57.039.056 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 57.039.056 21H7 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil 1.595.716 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 1.595.716 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 48.776.514 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 48.776.514 Programa: 3105 Portos e Transporte Aquaviário Valor do Programa Constante da LOA: 684.143.094 Órgão: 68000 Ministério de Portos e Aeroportos Valor LOA: 684.143.094 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 187.866.710 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 187.866.710 127G Construção de Terminais Fluviais 13.713.173 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 13.713.173 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 31.464.115 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 31.464.115 14MZ Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 2.477.368 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 2.477.368 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 97.102 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 97.102 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 956.178 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 956.178 161Z Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE 56.236.383 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 56.236.383 162A Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP 4.944.363 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 4.944.363 162B Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE 27.491.913 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 27.491.913 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 4.494.874 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 4.494.874 162J Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários – Nacional 97.102 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 97.102 165T Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO 892 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 892 165W Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte – IP4 inteligentes 121.644 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 121.644