DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400558 558 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3105 Portos e Transporte Aquaviário Valor do Programa Constante da LOA: 684.143.094

167T Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias do Porto de Cabedelo/PB 956.178 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 956.178 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 400.000 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ 400.000 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 5.447.784 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ 5.447.784 20LN Operação de Terminais Hidroviários 133.450.258 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 133.450.258 20LO Operação de Eclusas 46.336.896 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 46.336.896 21HM Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias 121.546 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 121.546 21I1 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais 97.102 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 97.102 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 166.371.513 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 166.371.513 7Y23 Construção de Acesso Fluvial entre o Aeroporto de Guarujá e o Porto de Santos 1.000.000 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 1.000.000 Programa: 3106 Transporte Rodoviário Valor do Programa Constante da LOA: 12.201.438.047 Órgão: 39000 Ministério dos Transportes Valor LOA: 12.201.438.047 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 67.423.103 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 67.423.103 108X Implantação de Postos de Pesagem 15.866.908 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 15.866.908 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 13.484.621 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 13.484.621 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 86.678.074 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 86.678.074 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 73.417.976 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 73.417.976 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 8.989.748 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 8.989.748 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 8.989.748 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 8.989.748 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 4.494.874 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 4.494.874 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 26.969.242 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 26.969.242 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR- 101/SE 44.948.736