DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400564 564 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3106 Transporte Rodoviário Valor do Programa Constante da LOA: 12.201.438.047

7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 4.494.874 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 4.494.874 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 41.858.989 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 41.858.989 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 82.917.976 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 82.917.976 7XW7 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC 4.494.874 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 4.494.874 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO 1.797.950 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 1.797.950 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 4.494.874 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 4.494.874 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 111.007.303 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 111.007.303 7XZ7 Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - Na BR-104/RN 5.000.000 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 5.000.000 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré (Fronteria Brasil - Bolivia) - na BR- 425/RO 21.575.394 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 21.575.394 7Y21 Adequação de Trecho Rodoviário - Palmas - Porto Nacional - na BR-010/TO 14.296.187 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 14.296.187 Programa: 3107 Transição Energética Valor do Programa Constante da LOA: 14.679.305 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 14.679.305 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 6.645.939 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 6.645.939 21BC Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural 6.081.318 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 6.081.318 21BD Estudos da Indústria de Biocombustíveis 1.152.048 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 1.152.048 4897 Transição Energética e Planejamento 800.000 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 800.000 Programa: 3108 Segurança Viária Valor do Programa Constante da LOA: 543.744.090 Órgão: 39000 Ministério dos Transportes Valor LOA: 543.744.090 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 14.842.073 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 14.842.073 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 956.178 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 956.178 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR 1.348.464 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 1.348.464 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 1.347.515 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 1.347.515 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 33.109.667