DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400565 565 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3108 Segurança Viária Valor do Programa Constante da LOA: 543.744.090

2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 33.109.667 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 33.109.667 20YZ Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 18.745.190 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET 18.745.190 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 225.032.545 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 225.032.545 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 104.000.000 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET 104.000.000 21IR Operações de Trânsito nas Rodovias Federais 141.362.458 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 141.362.458 7Y24 Rebaixamento da Linha Férrea em Sarandi 3.000.000 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 3.000.000 Programa: 3901 Transporte Ferroviário Valor do Programa Constante da LOA: 356.959.325 Órgão: 39000 Ministério dos Transportes Valor LOA: 356.959.325 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 415.732 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 415.732 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 415.732 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 415.732 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 415.732 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 415.732 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 415.732 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 415.732 11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 415.732 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 415.732 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 415.732 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 415.732 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 198.084.691 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 198.084.691 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC 1.905.827 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 1.905.827 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 8.989.748 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 8.989.748 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 9.169.544 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 9.169.544 15ZY Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) 97.005 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 97.005 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 44.948.736 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 44.948.736 165S Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE 89.897.469