DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400566 566 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3901 Transporte Ferroviário Valor do Programa Constante da LOA: 356.959.325

Programa: 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis Valor do Programa Constante da LOA: 72.386.315 Órgão: 40000 Ministério do Trabalho e Emprego Valor LOA: 72.386.315 Programa: 4101 Comunicação Pública e Governamental Valor do Programa Constante da LOA: 234.770.400

Programa: 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção

Valor do Programa Constante da LOA: 154.227.975 Órgão: 37000 Controladoria-Geral da União Valor LOA: 154.227.975 Ação Título Unidade Orçamentária 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção Valor 154.227.975 37101 - Controladoria-Geral da União - 154.227.975 Ação Título Unidade Orçamentária 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo Valor 72.386.315 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 72.386.315 165S Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE 89.897.469 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 89.897.469 168U Reconstrução da Malha Ferroviária Sul – no Estado do Rio Grande do Sul 956.178 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 956.178 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 415.735 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 415.735 Órgão: 20000 Presidência da República Valor LOA: 234.770.400 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 173.820.400 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 173.820.400 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 1.000.000 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 1.000.000 2804 Publicações Oficiais 59.950.000 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 59.950.000 Programa: 4102 Segurança Institucional Valor do Programa Constante da LOA: 52.375.859 Órgão: 20000 Presidência da República Valor LOA: 52.375.859 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 6.487.166 20101 - Presidência da República 6.487.166 21AP Segurança da Informação e Cibersegurança 5.640.000 20101 - Presidência da República 5.640.000 21H6 Gestão de Assuntos Estratégicos 973.076 20101 - Presidência da República 973.076 4693 Segurança Presidencial 39.275.617 20101 - Presidência da República 39.275.617 Programa: 4103 Sistema Financeiro do Futuro Valor do Programa Constante da LOA: 310.111.153 Órgão: 83000 Banco Central do Brasil Valor LOA: 310.111.153 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 22.500.000 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 22.500.000 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 16.247.236 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 16.247.236 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 271.363.917 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 271.363.917