DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400568 568 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Valor do Programa Constante da LOA: 87.900.145.077

Programa: 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

Valor do Programa Constante da LOA: 4.510.624.491 Órgão: 26000 Ministério da Educação Valor LOA: 4.510.624.491 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 72.549.730 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 98.857 26235 - Universidade Federal de Goiás 735.933 26236 - Universidade Federal Fluminense 406.411 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 987.399 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 545.204 26239 - Universidade Federal do Pará 1.197.265 26240 - Universidade Federal da Paraíba 219.682 26242 - Universidade Federal de Pernambuco 2.335.169 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 406.411 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul 516.252 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 746.917 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina 1.109.391 26247 - Universidade Federal de Santa Maria 109.841 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima 450.347 26252 - Universidade Federal de Campina Grande 76.889 26263 - Universidade Federal de Lavras 87.873 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão 648.061 26274 - Universidade Federal de Uberlândia 702.981 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre 461.331 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe 395.427 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa 461.331 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 222.651.010 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 103.805.135 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 118.845.875 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 874.116.319 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 874.116.319 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 1.468.796.857 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 1.468.796.857 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 2.048.278.601 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2.048.278.601 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 230.943.446 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 229.957.739 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 985.707 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 44.131.699 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 6.988.043 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 37.143.656 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 48.262.657 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos 22.640.850 26105 - Instituto Benjamin Constant 25.621.807 4014 Censo Escolar da Educação Básica 11.685.743 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 11.685.743