DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400574 574 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Valor do Programa Constante da LOA: 4.510.624.491 Transforma 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 350.791.648 26408 - Instituto Federal do Maranhão 17.145.605 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 8.651.562 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 6.607.917 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 5.876.938 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais 8.235.672 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 851.668 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 13.240.243 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 4.157.466 26416 - Instituto Federal do Pará 10.803.467 26417 - Instituto Federal da Paraíba 11.815.209 26418 - Instituto Federal de Pernambuco 9.719.969 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 8.044.449 26420 - Instituto Federal Farroupilha 8.013.987 26421 - Instituto Federal de Rondônia 6.055.422 26422 - Instituto Federal Catarinense 8.253.300 26423 - Instituto Federal de Sergipe 4.626.571 26424 - Instituto Federal do Tocantins 5.926.870 26425 - Instituto Federal do Acre 2.359.400 26426 - Instituto Federal do Amapá 3.468.842 26427 - Instituto Federal da Bahia 11.367.573 26428 - Instituto Federal de Brasília 4.935.282 26429 - Instituto Federal de Goiás 5.704.269 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano 4.510.741 26431 - Instituto Federal do Piauí 11.739.933 26432 - Instituto Federal do Paraná 6.941.354 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 5.537.653 26434 - Instituto Federal Fluminense 8.385.633 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte 10.395.135 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 6.532.860 26437 - Instituto Federal de Roraima 2.945.669 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 8.891.269 26439 - Instituto Federal de São Paulo 16.998.263 Programa: 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Valor do Programa Constante da LOA: 14.138.433.818 Equidade e Sustentabilidade Órgão: 26000 Ministério da Educação Valor LOA: 13.758.484.035 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 25.006.503 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 25.006.503 00P1 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde 240.454 26105 - Instituto Benjamin Constant 240.454 00QC Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos 13.625.769 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 9.267.380 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre 4.358.389 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 135.636.544 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 135.636.544 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 3.705 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 3.705 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 2.915.588.251 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2.915.588.251