DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400575 575 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Valor do Programa Constante da LOA: 14.138.433.818 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 351.606.955 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 90.822.910 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 260.784.045 152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 7.413.904 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 7.413.904 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 645.945.778 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 599.052.421 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 5.815.000 26240 - Universidade Federal da Paraíba 32.527.090 26242 - Universidade Federal de Pernambuco 2.780.214 26247 - Universidade Federal de Santa Maria 800.000 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa 3.117.577 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC 1.853.476 15YS Implantação do Alojamento do ITA 94.414 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 94.414 165V Apoio a Implementação do ITA Ceará 71.328.441 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 71.328.441 169F Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 75.759.531 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 75.759.531 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 833.028.173 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 21.442.206 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 1.973.076 26231 - Universidade Federal de Alagoas 10.340.642 26232 - Universidade Federal da Bahia 15.435.420 26233 - Universidade Federal do Ceará 14.473.886 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 17.766.001 26235 - Universidade Federal de Goiás 17.028.866 26236 - Universidade Federal Fluminense 38.830.171 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 152.795.041 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 11.360.428 26239 - Universidade Federal do Pará 6.301.819 26240 - Universidade Federal da Paraíba 19.101.461 26241 - Universidade Federal do Paraná 3.821.000 26242 - Universidade Federal de Pernambuco 4.524.873 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 15.567.380 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul 7.332.936 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 22.716.069 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina 37.166.470 26247 - Universidade Federal de Santa Maria 10.639.467 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco 3.458.333 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 15.950.277 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima 2.700.613 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins 3.046.150 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia 2.802.456 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro 1.728.434 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 4.308.224 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná 980.000 26260 - Universidade Federal de Alfenas 1.994.487