DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400584 584 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Valor do Programa Constante da LOA: 14.138.433.818

Programa: 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

Valor do Programa Constante da LOA: 614.371.382 Órgão: 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública Valor LOA: 614.371.382 Ação Título Unidade Orçamentária 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados Valor 630.000 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade 100.000 30211 - 530.000 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 438.070.553 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 787.282 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas 50.000 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí 19.516.285 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos 2.050.000 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe 5.633.690 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa 6.920.453 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 1.062.116 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 500.000 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei 3.980.995 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá 10.249.722 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 100.000 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 1.800.000 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC 1.853.476 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul 13.676.364 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará 650.000 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 1.061.222 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia 7.877.273 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 50.000 26449 - Universidade Federal do Cariri 992.302 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 50.000 26452 - Universidade Federal de Catalão 500.000 26453 - Universidade Federal de Jataí 320.134 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis 6.985.707 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba 10.916.313 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco 295.000 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins 2.212.087 Órgão: 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Valor LOA: 1.390.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins 1.390.000 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 1.390.000 Órgão: 47000 Ministério do Planejamento e Orçamento Valor LOA: 1.059.783 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 1.059.783 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1.059.783 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 377.500.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 377.500.000 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação 377.500.000