DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400602 602 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 6112 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 14.980.048.165

1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 162.360.344 52931 - Fundo Naval 162.360.344 1N56 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio 144.938 52131 - Comando da Marinha 144.938 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 876.359.315 52911 - Fundo Aeronáutico 876.359.315 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 34.599.981 52111 - Comando da Aeronáutica 34.599.981 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 13.484.044 52911 - Fundo Aeronáutico 13.484.044 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 2.166.920 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 1.808.214 52111 - Comando da Aeronáutica 358.706 20X1 Participação brasileira em operações de paz e segurança internacionais 21.215.276 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 21.215.276 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 9.497.450 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 9.497.450 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 27.897.527 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 27.897.527 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 26.010.525 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 26.010.525 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 85.649.690 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 85.649.690 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 23.961.434 52911 - Fundo Aeronáutico 23.961.434 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 71.556.351 52121 - Comando do Exército 71.556.351 20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de Engenharia 102.500.000 52121 - Comando do Exército 102.500.000 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 15.819.873 52121 - Comando do Exército 15.819.873 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 3.255.665 52131 - Comando da Marinha 3.255.665 20XR Capacitação Profissional da Marinha 31.962.457 52931 - Fundo Naval 31.962.457 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 3.073.971.568 52911 - Fundo Aeronáutico 3.073.971.568 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL 7.370.195 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL 7.370.195 212O Movimentação de Militares 1.347.401.968 52111 - Comando da Aeronáutica 288.093.388 52121 - Comando do Exército 698.078.831 52131 - Comando da Marinha 361.229.749 217W Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra 5.811.812 52111 - Comando da Aeronáutica 5.811.812 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 500.000