DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400603 603 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 6112 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 14.980.048.165

218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 500.000 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 500.000 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 236.350.010 52111 - Comando da Aeronáutica 54.277.464 52121 - Comando do Exército 137.027.284 52131 - Comando da Marinha 45.045.262 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 14.686.882 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 11.186.882 52111 - Comando da Aeronáutica 3.500.000 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 1.659.604.109 52121 - Comando do Exército 578.940.433 52131 - Comando da Marinha 900.000 52911 - Fundo Aeronáutico 176.497.575 52931 - Fundo Naval 903.266.101 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 5.199.034 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 5.199.034 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 13.507.370 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 13.507.370 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 19.119.413 52931 - Fundo Naval 19.119.413 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 261.699.316 52931 - Fundo Naval 261.699.316 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 195.194.087 52131 - Comando da Marinha 195.194.087 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 8.928.000 52911 - Fundo Aeronáutico 8.928.000 21D1 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 4.677.648 52121 - Comando do Exército 4.677.648 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 64.692.300 52921 - Fundo do Exército 64.692.300 21E7 Manutenção da Capacidade Operacional dos Meios Aéreos das Forças Armadas 136.975.513 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 136.975.513 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR “Classe Riachuelo” desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 89.780.214 52931 - Fundo Naval 89.780.214 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas “Classe Tamandaré” desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 20.954.381 52931 - Fundo Naval 20.954.381 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 122.235.170 52911 - Fundo Aeronáutico 13.802.688 52921 - Fundo do Exército 24.085.707 52931 - Fundo Naval 8.873.790 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 75.472.985 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 63.597.354 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 20.478.201 52911 - Fundo Aeronáutico 29.175.745