DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400604 604 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 6112 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 14.980.048.165

21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 63.597.354 52921 - Fundo do Exército 9.900.000 52931 - Fundo Naval 4.043.408 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 44.936.677 52911 - Fundo Aeronáutico 5.816.615 52921 - Fundo do Exército 34.285.707 52931 - Fundo Naval 4.834.355 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 54.845.337 52911 - Fundo Aeronáutico 20.145.776 52921 - Fundo do Exército 29.865.205 52931 - Fundo Naval 4.834.356 21I9 Manutenção do Sistema Militar de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 705.529 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 705.529 21IO Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) 1.370.322 52131 - Comando da Marinha 1.370.322 2866 Ações de Caráter Sigiloso 11.457.359 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 2.121.039 52111 - Comando da Aeronáutica 4.877.410 52121 - Comando do Exército 4.344.567 52131 - Comando da Marinha 114.343 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 365.260.028 52911 - Fundo Aeronáutico 365.260.028 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 10.013.915 52903 - Fundo do Serviço Militar 10.013.915 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade 5.619.523 52121 - Comando do Exército 5.619.523 2913 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e Espaciais 10.900.000 52911 - Fundo Aeronáutico 10.900.000 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 65.000.000 52921 - Fundo do Exército 65.000.000 2B28 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional 2.442.057 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 2.442.057 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 10.661.407 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 10.661.407 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 539.806.705 52121 - Comando do Exército 539.806.705 4528 Produção de Material de Emprego Militar 125.261.593 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 125.261.593 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 57.619.586 52121 - Comando do Exército 57.619.586 7XT4 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) 15.805.828 52121 - Comando do Exército 15.805.828 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 63.679.585 52121 - Comando do Exército 63.679.585 Programa: 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica Valor do Programa Constante da LOA: 63.884.267