DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400605 605 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica Valor do Programa Constante da LOA: 63.884.267

Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 985.707 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20UV Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica 985.707 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 985.707 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 9.000.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC 9.000.000 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 9.000.000 Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 53.898.560 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 42.815.292 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar 42.815.292 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 1.861.483 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar 1.861.483 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 717.070 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar 717.070 2E97 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 8.504.715 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar 8.504.715 Programa: 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Valor do Programa Constante da LOA: 986.428.224 Combate ao Desmatamento e Incêndios Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 3.971.496 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 3.971.496 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 3.971.496 Órgão: 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Valor LOA: 982.456.728 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 168N Fortalecimento da Fiscalização Ambiental Para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia 57.744.074 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 57.744.074 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 2.068.129 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 2.068.129 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 237.957.774 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 237.957.774 20WN Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico 6.487.166 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 6.487.166 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 66.600.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 66.600.000 214N Controle e Fiscalização Ambiental 232.700.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 232.700.000 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 22.600.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 22.600.000 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 197.198.573