DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400606 606 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios Valor do Programa Constante da LOA: 986.428.224 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 197.198.573 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 197.198.573 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Geoespacial Sobre o Meio Ambiente 3.800.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 3.800.000 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 12.692.844 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 12.692.844 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 10.563.966 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 10.563.966 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 3.180.705 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 3.180.705 21F5 Gestão de Florestas 23.999.999 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 23.999.999 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 849.000 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 849.000 21HK Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal 1.827.177 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 1.827.177 21I5 Educação Ambiental 300.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 300.000 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 101.887.321 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 101.887.321