DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400621 621 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Valor do Programa Constante da LOA: 111.211.572.987

00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 2.424.172 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2.224.172 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 4.529.936 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 14.121 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos 14.121 26105 - Instituto Benjamin Constant 14.121 26201 - Colégio Pedro II 14.651 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 14.651 26231 - Universidade Federal de Alagoas 14.651 26232 - Universidade Federal da Bahia 14.651 26233 - Universidade Federal do Ceará 14.651 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 14.651 26235 - Universidade Federal de Goiás 14.651 26236 - Universidade Federal Fluminense 14.651 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 14.651 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 14.651 26239 - Universidade Federal do Pará 14.651 26240 - Universidade Federal da Paraíba 14.651 26241 - Universidade Federal do Paraná 14.651 26242 - Universidade Federal de Pernambuco 14.651 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 14.651 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul 14.651 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 1.496.092 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina 14.651 26247 - Universidade Federal de Santa Maria 14.651 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco 14.651 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 14.651 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima 14.651 26252 - Universidade Federal de Campina Grande 14.651 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia 14.651 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro 14.651 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 1.305 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 14.651 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 121.034 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná 14.651 26260 - Universidade Federal de Alfenas 79.308 26261 - Universidade Federal de Itajubá 14.651 26262 - Universidade Federal de São Paulo 14.651 26263 - Universidade Federal de Lavras 14.651 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido 14.651 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa 14.651 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia 14.651 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro 14.651 26270 - Fundação Universidade do Amazonas 116.052 26271 - Fundação Universidade de Brasília 156.315 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão 14.651 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande 108.975 26274 - Universidade Federal de Uberlândia 14.651 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre 14.651 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 14.651