DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400623 623 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Valor do Programa Constante da LOA: 111.211.572.987

00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 4.529.936 26404 - Instituto Federal Baiano 14.651 26405 - Instituto Federal do Ceará 48.189 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 47.617 26407 - Instituto Federal Goiano 14.651 26408 - Instituto Federal do Maranhão 14.651 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 14.651 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 14.651 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 195.316 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais 5.231 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 14.651 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 14.651 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 14.651 26416 - Instituto Federal do Pará 14.651 26417 - Instituto Federal da Paraíba 14.651 26418 - Instituto Federal de Pernambuco 14.651 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 14.651 26420 - Instituto Federal Farroupilha 14.651 26421 - Instituto Federal de Rondônia 14.651 26422 - Instituto Federal Catarinense 14.651 26423 - Instituto Federal de Sergipe 14.651 26424 - Instituto Federal do Tocantins 14.651 26425 - Instituto Federal do Acre 14.651 26426 - Instituto Federal do Amapá 14.651 26427 - Instituto Federal da Bahia 14.651 26428 - Instituto Federal de Brasília 14.651 26429 - Instituto Federal de Goiás 14.651 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano 14.651 26431 - Instituto Federal do Piauí 14.651 26432 - Instituto Federal do Paraná 14.651 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 14.651 26434 - Instituto Federal Fluminense 67.600 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte 14.651 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 14.651 26437 - Instituto Federal de Roraima 14.651 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 14.651 26439 - Instituto Federal de São Paulo 14.651 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul 14.651 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará 14.651 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 14.651 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia 14.651 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 81.456 26449 - Universidade Federal do Cariri 14.651 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 14.651 26452 - Universidade Federal de Catalão 14.651 26453 - Universidade Federal de Jataí 14.651 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis 14.651 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba 14.651 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco 14.651 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins 14.651 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 11.458.463.673 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 11.458.463.673