DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400624 624 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Valor do Programa Constante da LOA: 111.211.572.987

00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 39.000 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 13.000 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos 13.000 26105 - Instituto Benjamin Constant 13.000 0536 Benefícios de Legislação Especial 4.017.582 26105 - Instituto Benjamin Constant 38.228 26231 - Universidade Federal de Alagoas 31.857 26232 - Universidade Federal da Bahia 38.228 26233 - Universidade Federal do Ceará 84.099 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 139.596 26235 - Universidade Federal de Goiás 26.854 26236 - Universidade Federal Fluminense 222.996 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 268.722 26241 - Universidade Federal do Paraná 227.631 26242 - Universidade Federal de Pernambuco 38.228 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 25.485 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2.293 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 632.310 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina 290.547 26247 - Universidade Federal de Santa Maria 270.782 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro 89.900 26262 - Universidade Federal de São Paulo 9.557 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro 42.232 26271 - Fundação Universidade de Brasília 6.371 26274 - Universidade Federal de Uberlândia 89.728 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 50.971 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 9.692 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas 393.293 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí 95.570 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa 21.255 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 314.652 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre 329.175 26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 38.228 26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco 114.684 26405 - Instituto Federal do Ceará 6.371 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 19.114 26417 - Instituto Federal da Paraíba 5.926 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 38.228 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 4.779 Órgão: 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Valor LOA: 75.821 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 42.363 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 14.121 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 14.121 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 14.121 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 425 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC 425 0536 Benefícios de Legislação Especial 33.033 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 33.033