DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400636 636 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC Valor do Programa Constante da LOA: 1.526.558.312 5.745.776

00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI

00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

24101 -

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 5.745.776

8.350.000

8.350.000

5.745.776

00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX

00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica

00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica

00WS Contribuição para o Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)

Órgão: 25000 Ministério da Fazenda 24101 -

24101 -

24101 -

24204 -

24101 -

24205 -

24204 -

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Comissão Nacional de Energia Nuclear Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Agência Espacial Brasileira Comissão Nacional de Energia Nuclear Valor LOA: 5.745.776

2.785.707

2.785.707

134.030

119.030

15.000

1.047.566

995.565

52.001

150.000

150.000

3.608.757 Órgão: 26000 Ministério da Educação Valor LOA: 37.387.399 Ação Título Unidade Orçamentária 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica Valor 11.105.447 26201 - 26230 -

26231 - 26232 - 26233 - 26234 - 26235 - 26236 - 26237 - 26238 - 26239 - 26240 - 26241 - 26242 - 26243 -

26244 - Colégio Pedro II Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Ceará Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Goiás Universidade Federal Fluminense Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal do Pará Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal Rural de Pernambuco 92.438 47.200

130.000 165.790 185.472 190.000 149.961 125.500 180.433 318.000 140.000 350.000 186.000 147.308 165.200

170.000 26245 - 26246 - 26247 - 26248 - 143.200 150.000 210.000 37.433 Ação Título Unidade Orçamentária 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica Valor 3.608.757 25101 -

25103 - Ministério da Fazenda - Administração Direta Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Comissão de Valores Mobiliários Superintendência de Seguros Privados 260.000

1.854.500 25203 - 25208 - 1.124.900 369.357