DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400635 635 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais Órgão: 01000 Camara dos Deputados Valor LOA: 1.849.500 Órgão: 02000 Senado Federal Valor LOA: 1.929.329 Órgão: 03000 Tribunal de Contas da União Valor LOA: 158.000 Órgão: 10000 Supremo Tribunal Federal Valor LOA: 810.000 Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Valor LOA: 486.000 Órgão: 20000 Presidência da República Valor LOA: 8.743.143 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 23.958.855 Ação Título Unidade Orçamentária Valor Ação Título Unidade Orçamentária 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica Valor 102.500 20101 - Presidência da República 102.500 00W7 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social 6.023.797 20101 - Presidência da República 6.023.797 00XD Contribuição Voluntária ao Fundo Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) 2.316.846 20101 - Presidência da República 2.316.846 00XH Contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) 300.000 20101 - Presidência da República 300.000 Ação Título Unidade Orçamentária 00SP Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral – IDEA Valor 455.000 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 455.000 00SR Contribuição Voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE - IIDH 31.000 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 31.000 Ação Título Unidade Orçamentária 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica Valor 810.000 10101 - Supremo Tribunal Federal 810.000 Ação Título Unidade Orçamentária 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica Valor 158.000 03101 - Tribunal de Contas da União 158.000 Ação Título Unidade Orçamentária 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica Valor 109.935 02101 - Senado Federal 109.935 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 1.650.358 02101 - Senado Federal 1.650.358 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 169.036 02101 - Senado Federal 169.036 Ação Título Unidade Orçamentária 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica Valor 30.000 01101 - Câmara dos Deputados 30.000 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 1.810.000

01101 - Câmara dos Deputados 1.810.000 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 9.500 01101 - Câmara dos Deputados 9.500