DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400640 640 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais Valor do Programa Constante da LOA: 1.526.558.312 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 3.113.503 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 3.640 26417 - Instituto Federal da Paraíba 10.000 26420 - Instituto Federal Farroupilha 10.000 26422 - Instituto Federal Catarinense 20.000 26425 - Instituto Federal do Acre 1.000 26426 - Instituto Federal do Amapá 1.001 26431 - Instituto Federal do Piauí 1.000 26432 - Instituto Federal do Paraná 3.000 26434 - Instituto Federal Fluminense 5.000 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul 5.000 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 20.000 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 75.000 26452 - Universidade Federal de Catalão 20.000 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis 20.000 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco 12.000 00W9 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) 13.901.069 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 13.901.069 00XL Contribuição voluntária ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 9.267.380 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 9.267.380 Órgão: 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Valor LOA: 531.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 531.000 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 531.000 Órgão: 29000 Defensoria Pública da União Valor LOA: 23.185 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 10.735 29101 - Defensoria Pública da União 10.735 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 12.450 29101 - Defensoria Pública da União 12.450 Órgão: 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública Valor LOA: 12.760.515 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00U4 Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) 234.000 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta 234.000 0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) 12.526.515 30108 - Departamento de Polícia Federal 12.526.515 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 485.003 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 269.003 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 50.000 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 196.200 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 22.803 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 216.000 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 150.000 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás 28.000