DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400641 641 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais Valor do Programa Constante da LOA: 1.526.558.312 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 216.000 Natural e Biocombustíveis - ANP 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 38.000 Órgão: 33000 Ministério da Previdência Social Valor LOA: 1.526.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 1.526.000 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 930.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 536.000 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 60.000 Órgão: 34000 Ministério Público da União Valor LOA: 100.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 100.000 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 100.000 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 8.330.428 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 80.000 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 80.000 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 5.560.428 36901 - Fundo Nacional de Saúde 5.560.428 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 667.000 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 650.000 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 17.000 00XH Contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) 2.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 2.000.000 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 23.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 23.000 Órgão: 39000 Ministério dos Transportes Valor LOA: 3.776.268 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 35.000 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 35.000 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 1.887.792 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 1.887.792 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 1.853.476 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 1.853.476 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Valor LOA: 1.939.723 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 600.000 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 600.000 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 1.339.723 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 273.471 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 3.000 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 43.840