DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400642 642 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais Valor do Programa Constante da LOA: 1.526.558.312 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 1.339.723 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 1.019.412 Órgão: 46000 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Valor LOA: 326.072 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 5.000 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 5.000 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 321.072 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 306.072 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 15.000 Órgão: 47000 Ministério do Planejamento e Orçamento Valor LOA: 26.167 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 26.167 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 26.167 Órgão: 51000 Ministério do Esporte Valor LOA: 3.074.500 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00R4 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA 3.024.500 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 3.024.500 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 50.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 50.000 Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 1.284.500 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 1.284.500 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 484.000 52131 - Comando da Marinha 82.500 52911 - Fundo Aeronáutico 718.000 Órgão: 68000 Ministério de Portos e Aeroportos Valor LOA: 212.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 32.000 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 32.000 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 180.000 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta 160.000 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ 20.000 Órgão: 71000 Encargos Financeiros da União Valor LOA: 1.399.261.411 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0069 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 20.196.864 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 20.196.864 0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) 21.192.768 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 21.192.768 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) 60.175.872 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 60.175.872 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) 25.795.032 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 25.795.032