DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400643 643 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais Valor do Programa Constante da LOA: 1.526.558.312 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 67.712.256 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 67.712.256 00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) 27.846.580 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 27.846.580 00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) 13.087.152 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 13.087.152 00BG Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) 17.122.405 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 17.122.405 00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) 11.656.714 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 11.656.714 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 126.402.489 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 126.402.489 00W5 Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) 28.800.000 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 28.800.000 00W8 Contribuição à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear – CERN (MCTI) 74.701.549 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 74.701.549 0113 Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) 12.696.537 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 12.696.537 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 506.465.441 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 506.465.441 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 70.090.376 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 70.090.376 0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 89.879.040 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 89.879.040 0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 9.975.023 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 9.975.023 0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPO) 8.500.000 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 8.500.000 0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 63.078.578 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 63.078.578 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 16.619.726 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 16.619.726 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 70.072.445 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 70.072.445 0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) 16.294.942 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 16.294.942 0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 40.899.622 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 40.899.622 Órgão: 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Valor LOA: 9.267.380 Ação Título Unidade Orçamentária Valor