DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400644 644 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais Valor do Programa Constante da LOA: 1.526.558.312
Programa: 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
Valor do Programa Constante da LOA: 1.109.604.129 Órgão: 71000 Encargos Financeiros da União Valor LOA: 1.109.604.129 Programa: 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos
Valor do Programa Constante da LOA: 735.693.488 Internacionais Órgão: 71000 Encargos Financeiros da União Valor LOA: 735.693.488 Programa: 0999 Reserva de Contingência Valor do Programa Constante da LOA: 56.660.823.553
Órgão: 01000 Camara dos Deputados Valor LOA: 715.840.399 Ação
0Z00 Título
Reserva de Contingência - Financeira Unidade Orçamentária Valor 58.486.073 01101 - Câmara dos Deputados 58.486.073 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 657.354.326 01101 - Câmara dos Deputados 657.354.326 Órgão: 02000 Senado Federal Valor LOA: 240.058.701 Ação
0Z00 Título
Reserva de Contingência - Financeira Unidade Orçamentária Valor 8.199.791 02101 - Senado Federal 8.199.791 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 231.858.910 02101 - Senado Federal 231.858.910 Órgão: 03000 Tribunal de Contas da União Valor LOA: 231.727.477 Ação
0Z00 Título
Reserva de Contingência - Financeira Unidade Orçamentária Valor 25.320.499 03101 - Tribunal de Contas da União 25.320.499 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 206.406.978 03101 - Tribunal de Contas da União 206.406.978 Órgão: 10000 Supremo Tribunal Federal Valor LOA: 89.977.753 Ação
0Z00 Título
Reserva de Contingência - Financeira Unidade Orçamentária Valor 5.358.056 10101 - Supremo Tribunal Federal 5.358.056 Ação Título Unidade Orçamentária 00OP Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais Valor 674.652.769 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 674.652.769 00V2 Recomposição a Fundos Internacionais 61.040.719 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 61.040.719 Ação Título Unidade Orçamentária 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros Valor 1.109.604.129 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 1.109.604.129 00XN Contribuição Voluntária à Organização Internacional para Migrações (OIM) 9.267.380 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 9.267.380 Órgão: 83000 Banco Central do Brasil Valor LOA: 4.703.177 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 130.007 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 130.007 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 4.573.170 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 4.573.170