DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400645 645 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0999 Reserva de Contingência Valor do Programa Constante da LOA: 56.660.823.553

0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 84.619.697 10101 - Supremo Tribunal Federal 84.619.697 Órgão: 11000 Superior Tribunal de Justiça Valor LOA: 181.481.009 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 13.438.463 11101 - Superior Tribunal de Justiça 13.438.463 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 168.042.546 11101 - Superior Tribunal de Justiça 168.042.546 Órgão: 12000 Justiça Federal Valor LOA: 976.114.948 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 77.023.339 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 77.023.339 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 899.091.609 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 899.091.609 Órgão: 13000 Justiça Militar da União Valor LOA: 68.372.513 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 8.370.413 13101 - Justiça Militar da União 8.370.413 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 60.002.100 13101 - Justiça Militar da União 60.002.100 Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Valor LOA: 891.393.988 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 105.704.602 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 105.704.602 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 785.689.386 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 785.689.386 Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Valor LOA: 2.589.077.682 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 128.012.870 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho 128.012.870 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 2.461.064.812 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho 2.461.064.812 Órgão: 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Valor LOA: 328.820.061 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 26.812.439 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 26.812.439 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 302.007.622 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 302.007.622 Órgão: 17000 Conselho Nacional de Justiça Valor LOA: 13.900.327 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.097.448 17101 - Conselho Nacional de Justiça 1.097.448 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 12.802.879 17101 - Conselho Nacional de Justiça 12.802.879 Órgão: 20000 Presidência da República Valor LOA: 269.057.540 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 269.057.540 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 250.117.012