DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400646 646 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0999 Reserva de Contingência Valor do Programa Constante da LOA: 56.660.823.553

0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 269.057.540 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 18.940.528 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 92.083.537 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 92.083.537 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 92.083.537 Órgão: 25000 Ministério da Fazenda Valor LOA: 5.218.431.727 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 5.218.431.727 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 63.197.678 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 1.212.818.501 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 3.145.485.075 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 678.969.934 25208 - Superintendência de Seguros Privados 117.960.539 Órgão: 26000 Ministério da Educação Valor LOA: 4.807.230.775 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 663.000.446 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 663.000.446 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 4.144.230.329 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 4.144.230.329 Órgão: 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Valor LOA: 1.772.149.519 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.772.149.519 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 1.077.631.113 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 537.639.617 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 140.158.527 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC 16.720.262 Órgão: 29000 Defensoria Pública da União Valor LOA: 48.692.833 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 5.962.270 29101 - Defensoria Pública da União 5.962.270 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 42.730.563 29101 - Defensoria Pública da União 42.730.563 Órgão: 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública Valor LOA: 1.198.783.397 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.198.783.397 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal 554.163.421 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 526.463.948 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 118.156.028 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 2.670.216.930 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 2.670.216.930 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 579.137.941 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 143.533.705 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 1.080.216.236 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 612.370.315 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 254.958.733