DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400647 647 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0999 Reserva de Contingência Valor do Programa Constante da LOA: 56.660.823.553 Órgão: 33000 Ministério da Previdência Social Valor LOA: 11.600.927 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 11.600.927 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 11.600.927 Órgão: 34000 Ministério Público da União Valor LOA: 281.940.704 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 30.675.601 34101 - Ministério Público Federal 20.099.138 34102 - Ministério Público Militar 1.235.073 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 3.485.884 34104 - Ministério Público do Trabalho 5.729.713 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 125.793 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 251.265.103 34101 - Ministério Público Federal 162.291.386 34102 - Ministério Público Militar 7.542.943 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 26.860.668 34104 - Ministério Público do Trabalho 53.660.848 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 909.258 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 286.997.299 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 73.400.345 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 73.400.345 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 213.596.954 36901 - Fundo Nacional de Saúde 213.596.954 Órgão: 39000 Ministério dos Transportes Valor LOA: 1.559.904.361 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.559.904.361 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 705.067.212 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET 854.837.149 Órgão: 40000 Ministério do Trabalho e Emprego Valor LOA: 297.796.395 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 297.796.395 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 297.796.395 Órgão: 41000 Ministério das Comunicações Valor LOA: 5.864.921 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 5.864.921 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 5.864.921 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Valor LOA: 559.021.966 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 559.021.966 42902 - Fundo Nacional de Cultura 559.021.966 Órgão: 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Valor LOA: 516.192.561 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 516.192.561 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 117.044.047 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 5.799.266 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 137.022.972