DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400648 648 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0999 Reserva de Contingência Valor do Programa Constante da LOA: 56.660.823.553

0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 516.192.561 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 256.326.276 Órgão: 46000 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Valor LOA: 115.722.525 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 115.722.525 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 57.162.525 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 58.560.000 Órgão: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Valor LOA: 352.323.848 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 352.323.848 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 334.371.072 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 17.952.776 Órgão: 51000 Ministério do Esporte Valor LOA: 522.809.169 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 522.809.169 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 522.809.169 Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 1.885.764.705 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.507.714.114 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 19.315.014 52901 - Fundo do Ministério da Defesa 1.524.078 52903 - Fundo do Serviço Militar 12.042.684 52911 - Fundo Aeronáutico 1.221.682.883 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 253.149.455 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 378.050.591 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 378.050.591 Órgão: 53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Valor LOA: 130.098.252 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 130.098.252 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 83.944.822 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 46.153.430 Órgão: 54000 Ministério do Turismo Valor LOA: 1.168.463.559 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.168.463.559 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 1.168.463.559 Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Valor LOA: 4.046.517 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 464.787 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 464.787 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 3.581.730 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 3.581.730 Órgão: 68000 Ministério de Portos e Aeroportos Valor LOA: 204.025.557 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 204.025.557 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 204.025.557